Detran BA determina suspensão de provas dos alunos de autoescolas

Publicada em 03-19-20

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O Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto BA) informa que os exames teórico e prático de alunos em processo de habilitação foram suspensos em todo estado. A determinação foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) na última quarta-feira (18), em atenção ao Decreto Estadual Nº 19.529/2020, que regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. A suspensão é válida por um prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período. Segundo informado pelo órgão, os reagendamentos dos exames serão feitos após este período. 
 
A fim de reduzir os impactos para os alunos, o Sindauto Bahia solicitou ao Detran-BA, por meio de ofício, que os candidatos com laudos em vencimento nos próximos 90 dias tenham prorrogação automática por 180 dias. “Muitos candidatos à primeira habilitação, por exemplo, estão com os laudos vencendo e a suspensão dos exames pode prejudicá-los, pois terão que adquirir um novo laudo para reiniciar o processo”, explica o presidente do Sindauto, Wellington Oliveira. Esta medida proposta pelo sindicato também se estenderia para as autoescolas que estão no prazo para a Renovação de Registro, procedimento anual obrigatório de recredenciamento de um Centro de Formação de Condutores junto ao Detran-BA, além de proteger as escolas que optarem por suspender as aulas durante o período de combate ao vírus. 
 
“A Bahia possui mais de 300 autoescolas distribuídas em vários municípios. Alguns não tiveram registro de infectados pelo Covid-19, já outros estão em municípios e regiões mais afetadas, como Salvador e Feira de Santana. Nos casos que seja recomendada a suspensão das atividades da autoescola, queremos assegurar que nem os alunos, nem as empresas tenham prejuízos”, conclui Wellington Oliveira. O presidente do sindicato reitera ainda que, no caso das empresas que optarem pela manutenção das aulas, é indispensável que sigam todos os protocolos sanitários recomendados, como a higienização de toda a frota entre cada aula e a disponibilização de álcool gel para alunos e colaboradores.
 
Até o momento, o órgão não se posicionou oficialmente sobre a manutenção ou não das atividades das autoescolas e o sindicato não tem prerrogativa para deliberar o assunto de forma arbitrária. A diretoria do Sindauto BA segue em diálogo com o Detran BA e manterá a categoria informada, em caso de novas orientações. 
 
 
Informações à imprensa: 
 
Lívia Santana
Assessoria de Comunicação
Sindauto BA
(71) 99138-3883