O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que modifica as placas de limites de velocidade nas rodovias brasileiras. Nos trechos onde há sinalização variável, de acordo com o modelo do veículo (carros, motos, caminhões e ônibus), haverá somente a diferenciação entre veículos leves e pesados. O texto também mudou a categoria de alguns modelos, como as caminhonetes, que passam a ser considerados “veículos leves” e por isso poderão trafegar a uma velocidade maior. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Antes da resolução, por exemplo, em uma rodovia sem indicação de limites de velocidade, automóveis, motos e camionetas podiam circular a 110 km/h; ônibus e micro-ônibus, a 90 km/h; e os demais, incluindo caminhonetes, a 80 km/h. Agora, caminhonetes e camionetas podem trafegar a 110 km/h, enquanto ônibus e caminhões têm limite de 90 km/h. As mudanças nas regras de sinalização em casos de velocidades variáveis foi uma solicitação feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao Contran. O principal entrave dizia respeito à definição de “caminhonetes” e “camionetas”, que possuíam limites de velocidades diferentes, apesar de muitos proprietários considerarem o mesmo tipo de veículo - e por isso foram autuados.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as camionetas são consideradas veículos mistos quanto à função - transporte de carga ou passageiros - e se caracterizam por não ter separação física entre a área para os ocupantes e os materiais transportados. Um exemplo é o Doblò. Por isso, quando o limite de velocidade é variável, dependendo do tipo de veículo, seguiam as regras de automóveis e motos. Por outro lado, as caminhonetes são veículos onde há separação entre pessoas e carga e obedeciam as mesmas regras de caminhões, em relação à velocidade. A Saveiro é desta categoria. “Apesar de o código deixar claro, nós tivemos uma grande quantidade de recursos de multas por parte de motoristas de caminhonetes que circulavam como veículo de passeio”, diz o inspetor da PRF Alexandre Castilho. Um dos principais focos de problema foi a Rodovia Presidente Dutra, desde que foram instalados radares, no fim de 2008. “Por isso nós solicitamos ao Contran uma solução.”

Fonte: Portal do Trânsito, publicada em 02 de março de 2010.